Dispõe sobre a criação de Empregos públicos para a formação de quadro Especial junto a Secretaria Municipal de Saúde para a execução de atividades dos Programa de Saúde da Família - PSF - Programa de Agentes de Saúde - PACS - Especia-lista em saúde bucal - ESAUB - de Agentes de combate as endemias - PNCD e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de São João da Barra.

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de São João da Barra e dá outras providências.

Estima a receita e fixa as despesas do Município de São João da Barra para o exercício financeiro de 2009.

Disciplina o tratamento fiscal relativo aos imóveis e serviços vinculados e construção da zona industrial do Porto do Açú.

Cria o Fundo de Desenvolvimento Sustentado Sanjoanense - FUNDESSAN e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo regime de adiantamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Institui o Fundo de Desenvolvimento Ambiental Sustentável Sanjoanense FUNDASSAN e dá outras providências.

Altera o Artigo 8º, VIII e revoga o inciso V do Artigo 10º da Lei 87/2008 de 20 de Março de 2008.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de custear o transporte dos Servidores Municipais ativos e dá outras providências.