Adequa o vencimento básico dos profissionais do magistério da educação básica pública municipal, em conformidade com o Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Denomina de Umbelina Manhães Siqueira, a rua Projetada que se inicia na Av. Liberdade e com seu término na Av. Atlântica em Grussaí.

Institui diretriz de incentivo à utilização do sistema de pagamentos instantâneos PIX para quitação de créditos municipais no âmbito do Município de São João da Barra e dá outras providências.

Denomina de Maximo da Silva Couto Filho a rua 13 próxima do SESC Mineiro de Grussaí.

Altera o art.4º da Lei Municipal nº296, de 2014, com redação dada pelas Leis nº1.294, de 2025, e nº 1.437, de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João da Barra.

Altera o art.4º da Lei Municipal nº296, de 2014, com redação dada pelas Leis nº1.294, de 2025, e nº 1.437, de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São João da Barra.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.