Denomina de "João Batista de Souza Nogueira" mais conhecido como Batista Pinheiro, a rua projetada sem saída localizada após a rua Antônio Manoel 9/7/2021 da Silva na Estrada da Chacará na sede do município.

Denomina de "Zeuma Machado da Silva" a rua conhecida como Pitaya, rua essa existente na localidade do Açu

Dispõe sobre os feriados municipais do município de SJB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, nos termos do art. 43.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, nos termos do art. 43

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, nos termos do art. 43

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, nos termos do art. 41. inciso I.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro, nos termos do art. 41. inciso I.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, nos termos do art. 41. inciso I