Dispõe sobre a denominação de Praça Pública como Praça Jonas Meireles - Joninhas - e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a celebrar convênio para a implantação do Regime Adicional de Serviço (RAS) da policia civil, com o governo do Estado do Rio.

Convalida os atos praticados no âmbito do termo de convênio nº 01/2024 derivado do plano de trabalho constante no processo nº SEI-350026/007208/2023, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Policia Militar e o município de SJB-RJ.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Denomina de Rua do Progresso a rua Projetada do Loteamento do Sr. Renan, situada no bairro Figueira em Grussaí.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.