Altera a redação do art 2º - Item V - Lei Municipal 155/2010 - Feriado Dia de São Pedro, 29 de junho.

Denominação de Rua Jorge Fernando de Oliveira (Jorge Palito). Rua G, inicia na Gladys Teixeira com término na Rua do Retiro São João Batista - Sede.

Denominação de Rua João Amaro Dias de Araújo. Rua A, Loteamento Andorinha I - Chápeu do Sol, Atafona.

Reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Prática da atividade física e do exercício como essenciais para a saúde da população na prevenção de doenças físicas e mentais.

Programa e a semana de incentivo à castração de cães e gatos.

Denominação de Travessa Miguel Pedro Lisboa. Trecho de Rua sem saída, sentido SJB/Campos, após o retiro São João Batista - Sede.

Denominação de Rua Décio de Crespo Castro. Trecho do entrocamento da Rua Coronel Germano de Castro e final com a Rua Beira da Lagoa - Grussaí.

Denominação de Rua Francisca dos Santos Mello. Rua F, Loteamento Andorinha - Chápeu do Sol, Atafona.

DEnominação de Rua Pedro Aguiar Branco. Rua Projetada B, Loteamento Andorinha - Chápeu do Sol, Atafona.