Dispõe sobre a denominação do nome do espaço da rotatória da entrada da cidade pelo acesso do bairro de Fátima e dá outras providências.

Denomina de Manoel dos Santos Riscado Machado, a academia ao ar livre e para a terceira idade, situada na localidade do Açú, 5º Distrito deste município. 

Dispõe sobre o dia da Marcha para Jesus, no âmbito do município de SJB e inclui no calendário oficial de eventos do município.

Cria a campanha permanente Semana Azul , sobre a coinscientização da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista e deficiência múltipla na rede pública de ensino.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos agentes políticos da Câmara Municipal de SJB e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no termos do artigo 167 inciso V da CF/88.

Dispõe sobre o financiamento e aquisição facilitada do sistema de enrgia solar fotovoltaíca pelos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionista com pagamento mensal por meio de consignação em folha no ambito do município.

Denomina de "Landa Maria Mendonça" a unidade de Saúde - PU - existente na localidade do Açú.

Denomina de "Manoel Rodrigues Salvador" a rua 1, rua esta que se inicia na rua Manoel Francisco de Almeida, situada no Açu.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro nos termos do artigo 41 inciso I, combinado com art 43 parágrafo primeiro inciso I da Lei Federal 4.320/64.