Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.

Cria no calendário de eventos do Município de São João da Barra-RJ o "Dia do Rio Paraíba do Sul".

Fixa a remuneração do Prefeito e Vice Prefeito para o quadriênio 2005/2008 e dá outras providências.

Cria vagas para preenchimento dos cargos do quadro geral de pessoal das Secretarias de Educação, Cultura, Turismo, Esporte Lazer e Procuradoria Geral (Gabinete).

Contas da administração financeira do exercício do ano de 2017 - Prefeita Carla Maria Machado dos Santos

Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de São João da Barra.

Suplementação de Verbas Orçamentárias de CR$ 50.000,00.

Isenção de multas, juros, correção aos contribuintes do IPTU e taxa de Alvará de Localização.

Isenção de multas, juros e correção até 30/04, aos contribuintes do IPTU, ISS e taxa de Alvará.

Isenção de multas, juros e etc dos Impostos Municipais de 1977.