Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41 inciso I combinado com art. 43 §1º, inciso II da Lei Fededral  4.320/64.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41 inciso I combinado com art. 43 §1º, inciso II da Lei Fededral  4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial. 

Fica incluido no calendário oficial de eventos de festas do município de SJB-RJ o dia da Igreja Evangélica Assembléia de Deus na localidade de Campo de Areia.

Denomina de José Ribeiro de Alvarenga a rua projetada loclaizada no Chapéu do Sol em Grussaí - 3º Distrito.

Denomina de Eraldo Gomes a rua projetada conhecida como a rua do lava jato, rua paralela a rua Galdino Silva em Grussaí.