| Tipo | Número/Ano | Objetivo | Detalhes |
|---|---|---|---|
Lei |
9/2004 |
Concede "Abono Salarial" aos Servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de São João da Barra. |
Baixar |
Lei |
9/2003 |
Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004. |
Baixar |
Lei |
8/2012 |
Dispõe sobre a abertura de vagas para cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
Baixar |
Lei |
8/1972 |
Autoriza o Prefeito Municipal a realizar Concurso Público. |
Baixar |
Lei |
8/1973 |
Convênio com a Prefeitura e a Associação Filantrópica Ruy Barbosa. |
Baixar |
Lei |
8/1976 |
Isenção de multas, juros e correção até 30/06, os Impostos Municipais. |
Baixar |
Lei |
8/1977 |
Dispõe sobre o aumento do pessoal do quadro e tabelas de funções gratificadas, diaristas, mensalistas e dá outras providências 40%. |
Baixar |
Lei |
8/1978 |
Criação de Unidades Escolares do 1º Grau. |
Baixar |
Lei |
8/1979 |
Isenção de multas, juros e correção monetária do IPTU, ISS e Alvará 31/08/1979. |
Baixar |
Lei |
8/1980 |
Referente ao Convênio assinado pelo Prefeito e a Secretaria de Educação para as Escolas Rurais. |
Baixar |
BR-356, s/n, Chatuba, São João da Barra - RJ
contato@camarasjb.rj.gov.br
Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h