Altera o dispositivo da lei municipal nº 388 de 29 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Insitituto de Previdência Social de SJB - SJBPREV - adquirir a título oneroso, imóvel que especifica e dá outras providências.

Altera a redação do §2º do artigo 1º da lei municipal 503/2018 de 28 de fevereiro de 2018.

Dispõe sobre a revisão geral dos servidores e dos agentes políticos da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a revisão geral do Poder Executivo Municipal de SJB e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 5º inciso II da lei municipal 1.086/2023 de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Sustentável - FUNDESAN

Cria a unidade orçamentária Secretaria Municipal de Serviços Públicos na estrutura orçamentária municipal vigente, autoriza abertura de crédico adicional especial.

Institui gratificações mensais para os servidores públicos designados para exercerem atividades atinentes às funções essenciais à aplicação da Lei n° 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de São João da Barra e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio educação aos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Barra e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64.