Fica incluido no calendário oficial de eventos do município de SJB, a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realiazada no dia 12 de Outubro em Roça Velha.

Fica incluido no calendário oficial de eventos do município de SJB a realização do Festival de Petiscos a ser realizado na 3º semana de novembro no Polo Gastronômico de Grussaí

Denomina de Beco Denilson Alvarenga dos Santos - Baiaco - o beco conhecido como Beco do Enock, situado em Atafona.

Altera o art. 3º da Lei municipal nº040/2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre a extinção e criação, sem aumento de despesas, de cargos comissionados no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial, nos termos do art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, nos termos do art. 41, inciso I, combinado com art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64.