A Câmara de São João da Barra vai sediar, nesta quinta-feira (30), das 13h às 16h, o 2º Seminário sobre Violência Digital, promovido pela 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e idealizado pela Comissão de Defesa e Proteção da Criança, Adolescente e Juventude (CDPCAJ). Com o tema, "Violência Digital: Desafios e Estratégias de Enfrentamento", o evento será um espaço essencial de diálogo, reflexão e construção de soluções concretas para um problema que cresce a cada dia e impacta diretamente as famílias e o ambiente escolar. O seminário é aberto à população e, em especial, a todos os profissionais que atuam diretamente com crianças e adolescentes, inclusive, pais e responsáveis. 

- Como coordenador e organizador do evento, faço um chamado especial às equipes técnicas das escolas e creches - orientadores educacionais, psicólogos, assistentes sociais, diretores - porque estão na linha de frente dessa realidade. A presença dos pais e responsáveis também é fundamental, pois precisamos fortalecer esse vínculo de orientação, proteção e diálogo dentro das famílias. A informação é a nossa principal ferramenta de prevenção - destaca o presidente da CDPCAJ da 12ª Subseção da OAB/RJ, advogado Marcelo de Carvalho Barreto.

Para participar do encontro, é necessário efetuar a inscrição pelo link https://www.sympla.com.br/evento/2-seminario-violencia-digital-desafios-e-estrategias-de-enfrentamento/3393798

Marcelo explica, ainda, que a violência digital não começa na internet; ela atravessa o ambiente escolar, o convívio social e chega dentro de casa. "Embora seja um evento voltado à advocacia, ele foi pensado de forma interdisciplinar, justamente para integrar educação, família e sistema de justiça na construção de estratégias efetivas de enfrentamento. Estamos falando de temas como cyberbullying, exposição indevida, crimes virtuais, responsabilidade das instituições e o papel da educação digital. E mais do que isso: estamos falando de proteção de direitos e do futuro das nossas crianças e adolescentes".

O seminário será um espaço de diálogo entre especialistas, operadores do Direito, educadores e representantes de diversas áreas e contará com a coordenação da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Seccional da OAB/RJ, trazendo perspectivas interdisciplinares sobre os diferentes contextos em que a violência digital se manifesta, desde escolas e ambientes familiares até o sistema prisional, redes sociais e instituições militares. 

A presidenta da Câmara de São João da Barra, Sônia Pereira (Soninha), destaca a importância de eventos dessa natureza. "A violência digital é um assunto sério, que precisa ser discutido pela sociedade, pois precisamos cuidar bem das nossas crianças e adolescentes. Parabenizamos a OAB por essa iniciativa e colocamos o plenário aqui da Casa sempre à disposição", disse Soninha. 

PROGRAMAÇÃO

Palestra 1: "Violência digital no contexto da violência doméstica". Palestrante: Vinicius dos Angeles Nascimento. Juiz de Direito da 2ª Vara de São João da Barra/RJ. 

Palestra 2: "Construção de políticas públicas locais para prevenção da violência digital". Palestrante: Elielson Rodrigues da Rocha. Especialista em Proteção Infantojuvenil e Gestão de Conflitos Escolares. Coordenador de Orientação Educacional e Professor; ex-conselheiro Tutelar; acadêmico de Direito; graduado em Pedagogia. Atua na mediação de conflitos escolares, unindo prática educacional e conhecimento jurídico. 

Palestra 3: "O ECA na era Digital: Prevenção, responsabilização e os desafios da educação no enfrentamento ao bullying e cyberbullying". Palestrante: Marcelo de Carvalho Barreto. Advogado; especialista em Direitos da Criança e do Adolescente; presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Criança, Adolescente e Juventude da 12ª Subseção da OAB/RJ e conselheiro titular nos CMDCA de Campos dos Goytacazes e São João da Barra. Secretário-Geral Adjunto da CDCA da Seccional OAB/RJ, coordena iniciativas como o seminário Violência Digital: Desafios e Estratégias de Enfrentamento. 

Palestra 4: "Aspectos Criminais e a Aplicação Prática da Lei nº 14.811/2024". Palestrante: Murilo Rangel Nunes. Advogado criminalista; graduado em Direito; pós-graduado em Ciências Criminais; pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Anhanguera/SP. Atualmente, ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB 12ª Subseção. 

Com informações da CDPCAJ