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Câmara de São João da Barra faz balanço da legislatura

29 de dezembro de 2020
Foto: Raphaella Vianna

Embora 2020 tenha sido um ano atípico, foi também um ano de muito trabalho na Câmara de São João da Barra. A última sessão ordinária foi realizada no dia 23 de dezembro, fechando um ciclo de 608 matérias aprovadas. O presidente da Casa, Aluizio Siqueira, faz um balanço positivo dos trabalhos. Ao todo, foram 220 indicações, 177 requerimentos, 46 moções, 42 projetos de resolução, 84 projetos de lei de autoria do Executivo e 39 de autoria do Legislativo.

Uma das ações mais importantes foi a doação que a Casa fez, no valor de R$ 4,2 milhões (oriundos do Fundo Especial do Legislativo) para o Executivo utilizar em ações de combate ao coronavírus. Aluizio explica que esse dinheiro é fruto de economia feita pelo legislativo (incluindo os três meses da gestão de Alex Firme, em 2019) e que seria usado para a construção da nova sede, capacitação, reformas. "Como esse recurso estava sem poder usar, por causa da covid-19, nós, vereadores, criamos uma lei, no mês de maio, doando R$ 2 milhões para o Executivo usar em Saúde e Promoção Social; fato inédito, acho que na nossa região. Depois, em julho, conseguimos mais uma economia e doamos mais R$ 2,2 milhões para o município utilizar em ações de combate a esse grande problema mundial", explicou.

Outra novidade que começou a virar realidade é a construção da nova sede da Câmara cuja pedra fundamental será lançada nesta quarta (30). Este ano, o legislativo ganhou um terreno, doado pela Prefeitura, inclusive, já está legalizado. No entanto, devido à pandemia, o trabalho só pôde começar a partir de setembro, com o serviço de terraplanagem, que já foi finalizado. Aluizio informa, ainda, que deixou um recurso no orçamento da Câmara para que o futuro presidente dê prosseguimento, se assim desejar. A construção de uma sede própria é uma necessidade do legislativo, que funciona em dois prédios: um emprestado pelo Executivo e, o outro, alugado.

Além disso, por meio de requerimentos e indicações, os vereadores pleitearam medidas em diversas áreas: segurança pública, saúde, educação, saneamento básico, obras, entre outras. Importantes projetos de lei de autoria dos parlamentares também foram aprovados, beneficiando idosos, portadores de fibromialgia, profissionais de saúde, diabéticos/hipertensos e propondo solução para combater maus-tratos de cães e gatos (todos de autoria de Dr. André Fontoura). O plenário aprovou, ainda, projetos de lei visando à prevenção ao câncer de pele e um outro em prol do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais (Alex Firme). Destaque também para a lei que autorizou o Executivo a suspender por 120 dias, o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados de todos os servidores públicos municipais ativos e inativos (autoria de Aluizio).

Quatro mandatos como presidente

Após oito anos à frente do Legislativo, Aluizio Siqueira deixa o cargo de presidente, ocupado durante quatro mandatos consecutivos. Neste período, fez importantes ações, como a obra de acessibilidade no plenário, que passou a contar com uma plataforma elevatória. Antes disso, o único meio de acesso era por escadaria. Graças à plataforma, cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção passaram a poder entrar na Casa.

Houve também a realização de concurso público (2016), a criação de um novo site com mais recursos, lançamento de um livro sobre a história do Legislativo sanjoanense (2018) e de uma cartilha pedagógica voltada para crianças (lançada nesta semana). Aluizio também deu continuidade ao projeto Câmara Cultural e implantou novos eventos como o Parlamento Jovem, o Diploma Mulher Cidadã Narcisa Amália e os prêmios, Pai Talento e Melhor Idade.

- Agradeço a todos os vereadores que passaram por aqui, sempre buscando o melhor para São João da Barra, a todos os assessores de gabinetes, efetivos, terceirizados pelo ótimo trabalho aqui realizado. Foram quatro mandatos como presidente e pudemos promover muitas melhorias. Neste período, destaco aqui a doação de R$ 4,2 milhões que fizemos para a Prefeitura e a preparação do terreno para a construção da nova sede da Câmara. Deixamos todos os compromissos saldados e também um recurso no fundo para o início da obra. Fecho essa legislatura com bastante orgulho, certo de que busquei sempre fazer o melhor para a nossa população - conclui Aluizio.

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