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Audiência sobre LDO dia 30 com participação popular física e remota

23 de junho de 2021

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022 em São João da Barra será debatido em audiência pública na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (30), às 17h. Em razão da pandemia, o Legislativo vai oferecer duas formas de participação popular: a física e a remota. A audiência contará com a presença de um representante do Executivo e será transmitida ao vivo pelo site e Facebook da Câmara.

Remota - Os interessados em participar de suas casas, fazendo perguntas, devem fazer um agendamento prévio, enviando e-mail para assessoria@camarasjb.rj.gov.br, até às 17h do dia 29 deste mês. Feito isso, no dia da audiência, a Câmara entrará em contato com o participante para dar as orientações necessárias. Cabe lembrar que só serão aceitas perguntas pertinentes ao tema. 

Física - Em conformidade com o decreto municipal em vigor (nº 082/21), só será permitida a presença de no máximo 30% de pessoas na plateia, sendo adotado o critério da ordem de chegada. 

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um instrumento legal, extremamente técnico e de fundamental importância para o planejamento orçamentário de um município, porque estabelece as normas e diretrizes que vão nortear a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em termos práticos, ela faz uma análise prévia daquilo que se pretende definir em termos de orçamento para o ano seguinte. 

- A LDO é uma peça muito importante no orçamento municipal e esperamos contar com a participação da população para, juntos, colaborarmos para que o município tenha condições de cumprir bem as metas propostas - destacou o presidente da Câmara - Elisio Rodrigues. 

Após a audiência, a Câmara abrirá um prazo para a sociedade civil apresentar sugestões de emendas ao texto. Após essa etapa, o projeto segue para o plenário para discussão e votação.

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