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Aprovado PL que cria campanha de conscientização sobre inclusão das pessoas com TEA e deficiência múltipla nas escolas

04 de maio de 2023

Promover uma maior conscientização no ambiente de ensino. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 013/2022, aprovado pela Câmara de São João da Barra na sessão do último dia 02. De autoria do vereador Elisio Rodrigues, o projeto visa criar a campanha permanente "Semana Azul", sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiência múltipla nas escolas. Para virar lei, o PL precisa ser sancionado pela prefeita Carla Caputi. 

Conforme o texto, a campanha deve ser desenvolvida no início do ano letivo, auxiliando na integração dos alunos e garantindo um melhor ambiente escolar. O PL também sugere que seja esclarecido aos alunos, o significado dos símbolos contidos nas placas de atendimento prioritário, em especial, o símbolo mundial do autismo, representado por um laço colorido, bem como o símbolo que representa as pessoas com deficiência. O vereador também sugere a promoção de palestras, rodas de conversa e outros meios para promoção desta lei. 

Segundo Elisio - que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, criada pela Câmara em 2022 - o início das aulas é fundamental para a criação de um ambiente escolar acolhedor. "A Semana Azul, com certeza, irá auxiliar neste processo de aprendizado, além de promover a cidadania e garantir o direito à educação", observou o vereador, acrescentado que tem sido procurado por muitos pais, que relatam as dificuldades que passam com seus filhos.

A Câmara sanjoanense criou, em dezembro de 2022, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de promover estudos, discussões e ações acerca do tema, no município, para que as pessoas que possuam algum tipo de deficiência tenham os seus direitos garantidos. Fazem parte da frente, além de Elisio, os vereadores, Analiel Vianna e Carlos Machado da Silva (Kaká).

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