Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado decorrentes do processo seletivo simplificado nº 01/2022 da Secretaria Municipal de Educação de São João da Barra e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 105/2008, de 19 de novembro de 2008, que disciplina o tratamento fiscal relativo aos imóveis e serviços vinculados à construção da Zona Industrial do Porto do Açu e dá outras providências.

Autoriza a adesão do município de SJB ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da região norte e noroeste fluminense - CISNOVO e dá outras providências.

Denomina de Santo Amaro a rua que se inicia na rua Afonso Nunes de Souza e com seu término na Av. Atlântica situada no bairro Nossa Senhora Aparecida em Grussaí.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do  art. 41, inciso II, combinado com art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Dispõe sobre a autorização para realização de exames oftomológicos e auditivos e fornecimento de aparelho infantil ensino fundamental da rede pública municipalde ensino de SJB e dá outras providências.

Denomina de Walter Alves Barreto a rua que se inicia na RJ240 com seu término na propriedade do Sr. Ivani Toledo Barreto em Água Preta.

Denomina de Julio Toledo de Almeida a rua que se inicia na RJ240 com seu término na propriedade do Sr. Ivani Toledo Barreto em Água Preta.

Altera a Lei Municipal nº 296/2014, que dispõe sobre a concessão de auxílios alimentação e transporte dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Barra e dá outras providências.

Altera o dispositivo da lei municipal nº 388 de 29 de dezembro de 2015 e dá outras providências.