Altera sem aumento de despesa a estrutura Administrativa da Procuradoria.

Denominação de Rua Maria Francisca Tereza Dias. Rua que se inicia na Padaria Pão Gostoso, sendo a segunda rua à esquerda e com seu término no Condomínio Nova Grussaí - Grussaí.

Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho. Combate e a Prevenção à Violência contra a Mulher.

Denominação de Rua José Cardoso (Zezinho Cardoso). Trecho da Rua dos Passos que se inicia em frente a Tecex com término no início da Rua Capitão Ludovico - Sede.

Denominação de Rua Nilo Roberto Gomes do Amaral. Rua 7 - Bairro Lagoinha, Grussaí.

Denominação de Rua Edma Pessanha de Lima. Rua Projetada existente ao lado do Posto de Combustível no Loteamento do Renan - Grussaí.

Denominação de Rua Lenilze Ribeiro da Silva Andrade. Rua 5, iniciando no entrocamento com a Av. Atlântica - Chapéu do Sol, Atafona.

Denominação de Rua Tropical. Rua Projetada que fica em frente ao Posto 04 - Chápeu do Sol, Atafona.

Denominação de rua Roque de Souza Rangel. Rua Projetada, inicia na Rua Antônio Ângelo de Mendonça, Chatuba, com término no Bairro Porto Seguro.

Altera a redação do art 2º - Item V - Lei Municipal 155/2010 - Feriado Dia de São Pedro, 29 de junho.